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Incentivo à Qualificação / Retribuição por Titulação

Publicado: Quarta, 03 de Julho de 2019, 16h41

Com o objetivo de informar entendimento no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal -SGP, especificamente acerca da comprovação de titulação para fins de recebimento de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação, foi divulgado novo Parecer n°00001/2019/CPASP/CGU/AGU, de 27 de fevereiro de 2019, proferido pela Comissão Permanente de Assuntos de Servidor Público da Consultoria-Geral da União -CPASP/CGU.

O documento compartilhado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos esclarece sobre o pagamento das referidas gratificações. A PRORH reforça aos servidores a necessidade de observar o item 3 do Ofício. Dessa forma, os requerimentos poderão ser protocolados na PRORH em conformidade com o citado item 3. 4.

Confira o documento – Clique aqui

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