NIT informa sobre novos procedimentos para registro de programas de computador

A partir de 3 de janeiro de 2022, um novo procedimento para registro de programas de computador será adotado na UFTM. Segundo o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da UFTM, o novo procedimento compreenderá a emissão de uma Certidão de Registro de Programa de Computador, documento cujo objetivo será comprovar a autoria e a titularidade do programa de computador desenvolvido na UFTM ou em parceria com outras instituições.

Dentro do novo procedimento, o documento será elaborado, aprovado, assinado e emitido eletronicamente via Sistema Eletrônico de Informação – SEI, havendo assim redução dos custos e do prazo médio do registro.

Anteriormente, o NIT registrava os "Programas de Computador" no INPI, ao custo de R$185,00 para cada registro. Além disso, havia os custos indiretos das horas de mão de obra com pessoal  para elaborar contratos, procurações, termos, aprovações, pagamento de taxas e acompanhamento processual. Conforme os responsáveis, com o novo procedimento, o custo cairá para R$0,00 e o prazo médio de registro modifica-se de 30 a 90 dias para 7 a 14 dias.

A Certidão de Registro de Programa de Computador terá exatamente os mesmos campos/conteúdo do certificado emitido pelo INPI. No entanto, caso o autor do programa de computador emita justificativa demonstrando sofrer algum prejuízo com o registro interno, poderá solicitar ao NIT que faça o registro do programa de computador no INPI.

Conheça o  fluxograma do novo procedimento 

Acesse a PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 99, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 de regulamentação do novo procedimento.

Mais informações ou eventuais dúvidas poderão ser consultadas no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.