Nota de Esclarecimento à Sociedade: Ações de Conformidade na Central de Quimioterápicos do HC-UFTM

Documentação já apresentada aos órgãos de controle atesta a segurança e a ausência de falhas operacionais nos equipamentos, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos.

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e a administração do Hospital de Clínicas (HC-UFTM / HU Brasil) vêm a público esclarecer as informações recentes veiculadas na imprensa local no último dia 21 de agosto a respeito da apuração conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Central de Manipulação de Quimioterápicos.

Em virtude da ausência de retorno, até a presente data (24/08/26, às 8h00), ao pedido de direito de resposta formalmente solicitado ao veículo de comunicação — medida que visava garantir o contraditório e o equilíbrio da informação —, a UFTM utiliza seus canais oficiais para tranquilizar a sua comunidade interna e externa, em especial os pacientes oncológicos de Uberaba e região.

É imprescindível esclarecer que o HC-UFTM já havia se manifestado de forma robusta e documentada ao MPF ainda em 19 de junho de 2026, no âmbito do Inquérito Civil nº 1.22.002.000182/2022-08. O hospital prestou todos os esclarecimentos técnicos com base no Relatório de Inspeção Sanitária nº 032/2025 e no Relatório de Auditoria Fiscal Trabalhista.

Segurança dos pacientes e adequação técnica

Ao contrário do que recortes descontextualizados possam sugerir, as informações já apresentadas às autoridades não apontam evidências de falhas operacionais nos equipamentos de contenção monitorados (cabines de segurança biológica), tampouco indicam qualquer comprometimento na qualidade do ar dos ambientes avaliados.

O HC-UFTM reafirma seu compromisso inegociável com a segurança do paciente e da equipe técnica, e detalha as medidas já adotadas e comprovadas junto aos órgãos competentes:

• 1. Infraestrutura Física Aprovada: A área de manipulação não é um espaço improvisado. O setor passou por uma reforma cujo projeto arquitetônico foi previamente analisado e aprovado pela Vigilância Sanitária (Parecer Técnico nº 639/2021). Em inspeção conjunta realizada em agosto de 2025 pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e pela Vigilância Sanitária Municipal, o item referente à área física foi atestado como cumprido. A unidade opera de forma regular desde março de 2025.
• 2. Segurança do Ar e Climatização: O projeto da Central inclui rede de dutos, insuflamento, exaustão e filtros absolutos (H13). Os laudos técnicos de Qualidade do Ar Interior (QAI) emitidos apresentaram parecer "Conforme" para todos os parâmetros avaliados (temperatura, umidade, partículas e fungos), em estrita obediência à norma ABNT NBR 17037.
• 3. Controle rigoroso de EPIs: Em nenhum momento foi constatado desabastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Para aprimorar os registros documentais de entrega, o HC-UFTM desenvolveu um aplicativo de Tecnologia da Informação que permite o controle nominal mediante senha intransferível. O sistema, em fase de implantação pela Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (USOST) e Almoxarifado, garantirá rastreabilidade plena na distribuição dos equipamentos.
• 4. Monitoramento das Cabines de Segurança Biológica: As cabines utilizadas no setor (modelo Veco Biosafe CSB Classe II Tipo B2) dispõem de sistema próprio e automatizado de monitoramento operacional, que atesta continuamente as condições de contenção. Até o momento da apuração, não houve qualquer indicação de falha operacional. Vale ressaltar que a renovação da certificação dos equipamentos já havia sido autorizada em 15/05/2026. A empresa de Engenharia Clínica responsável já foi notificada para realizar prontamente os ensaios técnicos, a substituição de filtros (quando tecnicamente indicada) e a atualização dos laudos.
• 5. Corpo Clínico Qualificado e Treinamentos: Foi apresentada ao MPF a relação nominal e atualizada dos 11 profissionais farmacêuticos formalmente lotados na Central, bem como listas de presença em treinamentos, o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) atualizado, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Manual de Boas Práticas de Manipulação de Antineoplásicos.

A administração do HC-UFTM e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (antiga Ebserh, hoje HU Brasil) ressaltam que não se mantiveram inertes perante as observações da fiscalização. Pelo contrário, mantêm diálogo constante e transparente com os órgãos de controle, implementando ações firmes e documentadas.

A UFTM reitera que continuará aprimorando continuamente seus processos e serviços, mantendo o foco na excelência assistencial, na transparência pública e na segurança ocupacional para todo o Triângulo Mineiro.

Para acessar a nota de esclarecimento original, cujo pedido de publicação submetido à imprensa local foi elaborado em 21/08/26, clique aqui.

Fonte: Reitoria da UFTM